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Teoria da relativização da coisa julgada

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Analisa-se a necessidade de demonstrar a importância do fenômeno da coisa julgada material como norma constitucional, na medida em que, sobre ela, não pode...

A Relativização da Coisa Julgada

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A Relativização da Coisa Julgada nas Açõe de Investigação de...

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O instituto da coisa julgada é imprescindível ao Estado Democrático de Direito e à convivência pacífica da sociedade. Por isso, qualquer modificação nos seus...

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Relativização da coisa julgada: as decisões transitadas em julgado devem ser definitivas ou podem ser revistas? Rafaela Caterina. SUMÁRIO: Introdução; 1.

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