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Google News: A sociabilidade da propriedade privada no Brasil
[DireitoNet] (sua verdadeira 'função social')". (FIGUEIRA JR, Joel Dias. Novo Código Civil Comentado. Coordenador: Ricardo Fiúza. São Paulo: Editora Saraiva, 2ª Edição, 2003, p ). [ix] DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, Direito administrativo, 12ª Ed., Ed
Google News: Público lota Estação para assistir filme e show-tributo ao Legião ...
[Governo do Estado do Pará] - Segundo os organizadores do evento, pela primeira vez na história de quase uma década do Cine Estação, foram vendidos em uma única sessão os 426 ingressos equivalentes aos lugares que o Teatro Maria Sylvia Nunes comporta. O tributo à Legião
Google News: LRF não impede licitação de obras no fim do mandato
[Consultor Jurídico] - DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Curso de Direito Administrativo. ed.21ª. São Paulo: Atlas, p. FIGUEIREDO, Carlos Maurício. NÓBREGA, Marcos. Responsabilidade Fiscal: Aspectos Polêmicos. Belo Horizonte: Fórum, p. JUSTEN FILHO
Google News: Não há ilegalidade no fechamento do Shopping Frei Caneca ...
[Consultor Jurídico (liberação de imprensa)] - Maria Sylvia Zanella Di Pietro define: "Pelo conceito moderno, adotado no Direito brasileiro, o poder de polícia é a atividade do Estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público" (Direito
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