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Piso constitucional da saúde para poderá ser definido na Justiça
www.agenciaaids.com.br
[Agência de Notícias da Aids] - O subprocurador-geral da República, Oswaldo José Barbosa Silva, defende a posição da comissão, que pediu a exclusão dos seis tipos de despesa do cálculo dos gastos mínimos com saúde, por desrespeitarem a Lei Complementar A norma trata
STJ mantém distanciamento de sem terras de fazenda invadida em ...
www.midiamax.com.br
[Midiamax] - No mês de maio de 2012, ao julgar o Agravo Regimental nº , de relatoria do Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, a 5ª Câmara do TJMS determinou que famílias de um assentamento em Batayporã permanecessem a uma distância de dez
Relatório final do Orçamento de está pronto para ser votado ...
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[Agência Senado] - Em ofício encaminhado ao Congresso, o subprocurador-geral da República Oswaldo José Barbosa Silva avisa que, caso isso não aconteça, "o assunto será certamente judicializado pelo Ministério Público Federal em defesa da Constituição Federal e da
Google News: DENUNCIA DE PRÁTICA DE NEPOTISMO NO COREN
[Fax Aju] - Durante sua 1ª gestão conseguiu indicar seu esposo, o Advogado Joaby Ferreira para assumir a procuradoria geral do COFEN e o Enf Marcio Barbosa Silva, ex integrante da junta interventora, para integrar o plenário como conselheiro do COFEN. O atual
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